ÁREA DE ATUAÇÂO

Direito Societário

Serviços:

PASSO A PASSO

Metodologia de Trabalho

1º Passo

Anamnese (Consulta)

Reunião com Administrador ou responsável para Compreensão do negócio que se deseja realizar: Objeto, Finalidade e Modo de Execução

2º Passo

Elaboração de Parecer

Em 5 dias úteis*, será apresentado ao cliente um parecer sobre o caso.

Neste documento estarão contidos o tipo de Contrato que se deve desenvolver e quais as cláusulas que ele deve conter para que os objetivos das partes sejam alcançados

3º Passo

Reunião de Apresentação das Ações Estratégicas

Nesta reunião serão sanadas todas as dúvidas que o cliente tenha em relação ao parecer apresentado.

E por útlimo será traçado um cronograma para a entrega da minuta do contrato.

* Este documento poderá ser entregue em prazo diverso, combinado pelas partes, a depender da complexidade do caso.

Do Empreendedor e do Ambiente de Negócios

Compreensão 360º das Necessidades

O empreendedor é um herói solitário.

Enquanto estamos produzindo valor e construindo patrimônio, todos os dias enfrentamos um ambiente de negócios extremamente hostil.

Relações jurídicas entre os sócios, com o fisco, com fornecedores, colaboradores e clientes; todos esses desafios precisam ser diariamente dominados e superados para que seu propósito seja alcançado.

Compreendendo toda essa complexidade do mundo empresarial é que a Carvalho Teixeira se apresenta para tornar essa jornada menos solitária.

Aqui o empresário encontrará um escudeiro que compreende suas dificuldades e está apto a auxiliá-lo em todas as etapas do seu plano de vida empresarial.

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Assessoria Jurídica Continuada

Concentre-se no seu negócio. Deixe os problemas com a Carvalho Teixeira

Há um famoso e verdadeiro ditado que diz: “a falta de foco é o único luxo dos perdedores”. A dura realidade é que pensar seu negócio em tempo integral é a única chance de sucesso.

Ao longo da sua jornada, os mais diversos entraves burocráticos aparecerão para tirar sua atenção. Não caia nessa armadilha. 

Pense o seu negócio... O tempo todo. 

E se durante o curso das suas atividades for necessário um corpo jurídico… enquanto você continua atento à sua atividade, nós cuidamos de todo o resto.

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Constituição, Reorganização e Dissolução de Empresas

Do primeiro ao último passo da sua jornada empresarial, a Carvalho Teixeira está pronta e disposta a te ajudar

Colocar um sonho em prática nem sempre é tão simples quanto planejamos. É muito comum que diversos empreendedores aprendam isso justamente quando vão abrir suas empresas. E, no impulso de começar logo suas atividades, não dão importância para um contrato social e/ou um acordo de sócios bem construído.

O início de tudo sempre deve ser uma fundação sólida.

Há uma infinidade de dores de cabeça que podem ser evitadas com um início bem construído. Portanto, não negligencie seus primeiros passos, controle a ansiedade e faça o que deve ser feito. 

Uma vez que o barco esteja navegando, as tormentas serão inevitáveis e marés instáveis exigem correção de curso. Muitas vezes, a organização inicialmente pensada precisa ser alterada para que o destino traçado seja alcançado.

Assim como o planejamento empresarial inicialmente pensado, muitas vezes, precisa ser reorganizado para que o empresário conquiste seu objetivo. 

De qualquer forma, não se preocupe. A Carvalho Teixeira possui todo o ferramental necessário para cuidar disso para você:

  • Contratos Sociais

  • Acordos de Sócios

  • Memorando de Entendimentos

  • Alterações de documentos societários

  • Dissolução de sociedades (Liquidação e Apuração de Haveres)

  • E todos os demais documentos necessários

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Blindagem Empresarial

Apenas o empresário tem a correta dimensão de todo suor e lágrimas sobre os quais seu patrimônio foi construído

Portanto, proteger o fruto desse esforço é um verdadeiro dever moral.

Sabendo, porém, que a atividade empresarial é repleta de riscos, como fazer para que a concretização desses perigos não afete aquilo que já conquistamos?

Foi pensando nisso que a Carvalho Teixeira desenvolveu uma blindagem empresarial em três níveis, a depender da necessidade de nossos clientes:

  • Blindagem nível 1: Restruturação do Contrato Social;

  • Blindagem Nível 2: Restruturação do Contrato Social e Implementação de Acordo de Sócio;

  • Blindagem Nível 3: Restruturação do Contrato Social, Implementação de Acordo de Sócios e Desenvolvimento de Governança Corporativa.

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Relação entre sócios

Se, por um lado, a atividade empresarial é um mar de imprevistos, por outro, uma única certeza é possível ter: a relação entre os sócios – com o passar do tempo – experimenta altos e baixos.

Entre picos e vales, mostra-se imprescindível a atuação de um terceiro desinteressado para mediar eventuais interesses conflitantes que os sócios possam ter. É pensando nisso que a Carvalho Teixeira desenvolveu expertise em mediar negociações entre os sócios para que eventuais impasses sejam resolvidos da forma mais célere possível, impedindo, assim, que o operacional da empresa seja paralisado ou – de qualquer forma – prejudicado.

No entanto, é verdade também que algumas situações são incontornáveis. E para esses casos, estamos preparados para implementar, de forma extremamente técnica:

  • Negociação entre sócios;

  • Direito de Retirada;

  • Direito de Exclusão;

  • Apuração de haveres;

  • Cessar o Abuso de Direito de Sócios Minoritários ou Majoritários;

  • Atuação negocial e/ou judicial para solucionar as desavenças societárias de forma célere, eficaz e sem traumas para os envolvidos, minimizando, assim, os riscos patrimoniais dos sócios.

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Fusões e Aquisições

A compra e venda de empresas não é tema restrito às grandes corporações. Longe disso. Comum que no desenrolar das atividades empresariais a estratégia do empreendedor passe pela aquisição de posições societárias em outras empresas.

Ocorre, no entanto, que esta operação é extremamente perigosa e envolve uma série de riscos tributários e trabalhistas que podem ser herdados pelo adquirente.

Dessa forma, é necessário que se faça uma due diligence completa. Isso significa uma análise documental minuciosa para identificação dos riscos envolvidos no negócio integrando-o, portanto, no preço a ser pactuado.

Com base nisso é que a Carvalho Teixeira oferece:

  • Realização de Due Diligence para identificação e precificação dos riscos envolvidos no negócio;

  • Confecção/Análise do contrato de Trespasse;

  • Confecção/Análise do contrato de Cessão de Cotas.

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Assessoria Em Reuniões e Assembleias Societárias

As reuniões societárias são atos formais exigidos pela legislação. No entanto, a assessoria jurídica é fundamental para que tais atos ocorram de modo menos custoso possível.

Estratégias acertadas para convocações, pautas corretas e atas precisas são absolutamente necessárias para diminuição do custo fixo que a sociedade terá. O que, no final das contas, representa uma sobra maior na última linha (lucro líquido).

Por isso, a Carvalho Teixeira oferece a seus clientes serviços de:

  • Coordenação/Acompanhamento em reuniões societárias ordinárias e extraordinárias;

  • Definição de pautas;

  • Convocação das Reuniões;

  • Lavratura da Ata;

  • Registros na Junta Comercial.

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Elaboração de Pareceres Societários

A atuação empresarial é extremamente complexa. Sendo assim, é comum que surjam dúvidas sobre a legalidade de certas ações que se deseja realizar ou, até mesmo, que já foram realizadas.

Muitos empresários continuam tocando seus negócios mesmo não solucionando estas dúvidas. Está aí um enorme risco oculto. 

É comum que o empresário faça um juízo de normalidade sobre essas dúvidas e decida atuar de determinada forma, porque assim é o comum do mercado no qual ele está inserido.

Acontece que, muitas vezes, o normal esconde um erro jurídico que cedo ou tarde acaba por desaguar em processos tributários, societários e acarretar uma gama de prejuízos. 

Portanto, é fundamental que o empresário tenha consciência clara das consequências jurídicas de suas decisões. Por isso, a Carvalho Teixeira encontra-se à disposição de nossos clientes para consultas e pareceres que elucidem quaisquer dúvidas e mitiguem esses riscos.

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INFORMAÇÕES PARA CONTATO

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A CARVALHO TEIXEIRA deseja que os clientes tenham sempre a melhor assessoria jurídica disponível no mercado. Para isso, deixamos aqui um canal direto de contato com nosso escritório. Preencha o campo ao lado ou, se preferir, entre em contato por whatsapp:

(21) 99600-4567
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